Conceitos fundamentais sobre bolsa de valores

A princípio, a bolsa de valores parece algo complexo e indecifrável e, muitas vezes, essa primeira impressão acaba afastando o pequeno investidor de ter acesso a esse tipo de investimento.

É verdade que muitos profissionais que trabalham com investimentos usam jargões e termos técnicos que chegam a assustar o leigo, mas, uma vez tomada a decisão de estudar o assunto, descobre-se que ele não é um bicho de sete cabeças e que é mais fácil do que se pensava.

Vamos mostrar aqui alguns conceitos fundamentais sobre bolsa de valores, para que as dúvidas iniciais sejam sanadas.

O que é uma companhia de capital aberto?
Imagine uma empresa (sociedade anônima) composta por um capital social de 1.000.000.000 (um bilhão) de ações. Em determinado momento ela resolve abrir parte de seu capital para negociação em bolsa de valores.

Digamos que 30% de suas ações (300.000.000 ações), ou seja, 30% de seu capital social será aberto. A partir do momento que essas ações começarem a ser negociadas na bolsa de valores essa empresa poderá ser considerada uma empresa de capital aberto, pois outros investidores terão acesso a comprar e vender suas ações livremente no mercado de capitais.

Além de ações, as companhias podem disponibilizar outros tipos de valores mobiliários para negociação em bolsa, como: bônus de subscrição, debêntures e notas promissórias.

Mas por que as empresas abrem seu capital?
Para financiar seu crescimento as empresas precisam investir em novos projetos, novos produtos, pesquisas, construção de novos parques industriais, modernização e inovação tecnológica, etc. Para isso, elas precisam de dinheiro.

Abrindo o capital, elas conseguem captar recursos financeiros sem ter que pagar taxas de empréstimos em bancos, por exemplo. É uma ótima alternativa de captação, sem que seja necessário um alto endividamento para o financiamento de seus projetos.

Para o investidor também é um ótimo negócio, pois ele tem a opção de se tornar sócio de boas empresas e financiar o constante crescimento das mesmas. Em troca, ele espera que a empresa gere mais lucros e distribua mais proventos.

O que são ações e quais os seus tipos?
Imagine a empresa acima que possui 300.000.000 (trezentos milhões) de ações disponíveis em bolsa. Ao comprar uma ou mais ações dessa empresa, você adquire uma pequena fração de seu capital social e passa, literalmente, a ser sócio dessa companhia. Assim, podemos encarar uma ação como sendo um pedacinho de uma empresa.

As ações podem ser dividias em dois tipos:

Ações Ordinárias (ON): são aquelas que concedem ao seu titular o direito de voto nas assembléias da empresa. Mas possuir uma ação ON não significa que você terá direito a voto. Algumas companhias exigem uma quantidade mínima de ações ON para que esse direito possa ser exercido. Esse tipo de informação pode ser encontrado no estatuto social da companhia.

Ações Preferenciais (PN): são aquelas que oferecem preferência no recebimento de resultados, como dividendos por exemplo, ou no reembolso de capital em caso de liquidação da companhia. Esse tipo de ação não concede direito a voto, ou o restringe.

Os códigos de negociação das ações em bolsa de valores são formados por quatro letras e um número, veja alguns exemplos:

PETR4 (PETR = Código da empresa Petrobras / 4 = Código da ação PN)
PETR3 (PETR = Código da empresa Petrobras / 3 = Código da ação ON)

As ações preferenciais também podem ser diferenciadas por classes, como: A, B, C ou alguma outra letra que apareça após o PN. Cada empresa estabelece características especiais para cada tipo de classe, portanto, é impossível fazer uma definição geral de cada classe. Para saber as características de uma determinada classe de ação, basta ler o estatuto social da empresa em questão.

Veja um exemplo de ação preferencial de classe A:

VALE5 (VALE = Código da empresa Vale / 5 = Código da ação PNA)

O que são proventos?
Proventos são os benefícios aos quais os acionistas têm direito ao recebimento por parte das companhias. Podem ser dividendos, juros sobre capital próprio, bonificações, subscrições, etc.

O que são dividendos?
O objetivo de qualquer empresa é obter lucro. Nas empresas listadas em bolsa esse lucro deve ser dividido com os detentores de suas ações. Essa parcela de lucro distribuída aos investidores é o que se chama de dividendo.

Como os dividendos são distribuídos a partir do lucro líquido da companhia, os impostos já foram tributados. Sendo assim, o acionista quando o recebe, fica isento de pagar imposto de renda, uma vez que esses impostos já foram pagos quando da apuração do lucro líquido.

De acordo com a Lei das S.A., as empresas devem distribuir, no mínimo, 25% de seu lucro líquido ajustado, apurado ao fim de cada período de exercício social. O estatuto social da empresa pode estabelecer o dividendo mínimo a ser distribuído, desde que não seja menor que o previsto em lei. Mas atenção! Em casos excepcionais, a Lei das S.A. permite que a distribuição de dividendos seja suspensa, desde que o Conselho de Administração informe à Assembléia Geral de Acionistas que as condições financeiras da empresa requerem tal medida. Nesse caso, o Conselho deve justificar tal suspensão junto à CVM num prazo máximo de cinco dias da realização da Assembléia.

Os dividendos não distribuídos devem ser destinados a uma reserva especial. Caso essa reserva não seja utilizada para cobrir os prejuízos futuros, esse valor retido deverá ser pago na forma de dividendos, assim que a condição financeira da empresa permitir.

Adicionalmente, também é possível que a companhia aprove dividendos intermediários através do Conselho de Administração.

Veja um exemplo de pagamentos de dividendos:

Baseada no lucro líquido ajustado no período do exercício social de 2008, uma companhia decide distribuir 30% do lucro na forma de dividendos. O valor obtido é de R$0,99 centavos por ação, que será distribuído em duas parcelas ao longo do ano de 2009, a primeira em abril e a segunda em outubro.

É aconselhável que você leia o estatuto das empresas em que investe, e que fique por dentro dos comunicados que elas fazem ao mercado, para entender como funcionam suas políticas de distribuição de dividendos.

O que é data ex-dividendo?
Quando uma empresa anuncia que vai distribuir dividendos ela também anuncia qual é data limite para que os acionistas tenham direito a recebê-los, ou seja, até que data o acionista deve possuir ações daquela empresa para ter direito a tal recebimento. Essa data limite é chamada de data base, ou record date.

A partir dessa data, mesmo que o investidor compre ações daquela empresa, ele não terá mais direito a receber os dividendos. Por isso, essa data é chamada de ex-dividendo.

O que caracteriza se o investidor tem ou não direito a receber os dividendos é o fato dele possuir as ações após o fechamento do mercado. Ou seja, se ele comprar ações na record date e vendê-las antes do fechamento, ele não terá direito a receber os dividendos. Ele precisa “dormir” comprado e iniciar o dia ex-dividendo com as ações em carteira.

Veja um exemplo:

Se uma empresa anunciar que vai pagar dividendos e que a record date é dia 17 de outubro, então, todos os investidores que possuírem ações dessa empresa até após o fechamento do mercado nesse dia terão direito ao recebimento dos dividendos, não importando se possuem as ações há anos ou se as compraram nesse dia. O dia 18 de outubro é considerado ex-dividendo, pois quem comprar ações dessa empresa a partir dessa data não terá mais direito ao recebimento dos dividendos.

O que são juros sobre capital próprio?
Além dos dividendos, as companhias também podem distribuir proventos através de juros sobre capital próprio, calculados a partir de lucros retidos em anos anteriores.

Diferentemente dos dividendos, que são tributados na empresa antes de sua distribuição, o JSCP tem que obrigatoriamente ser tributado à alíquota de 15% na fonte para o acionista, ou seja, mesmo que a empresa anuncie o valor bruto, o acionista receberá o valor já tributado e descontado na fonte.

A vantagem para a empresa é que esse pagamento pode ser contabilizado como despesa financeira, diminuindo assim a carga tributária sobre outros rendimentos não isentos.

Para o acionista é um ótimo negócio, pois a alíquota que deve ser paga na fonte é de 15%. Já se esse dinheiro fosse tributado como lucro pela empresa, a alíquota seria bem maior. Isso possibilita que, mesmo depois de tributado, o valor dos JSCP seja até maior que o valor dos dividendos.

O que é bonificação?
São novas ações, distribuídas gratuitamente em decorrência do aumento de capital social da companhia através da incorporação de reservas. Bonificações também podem ser distribuídas em dinheiro, embora seja pouco comum.

O que é subscrição?
Quando uma empresa resolve aumentar seu capital social colocando mais ações em circulação através de uma oferta pública de ações (OPA), os atuais acionistas tem prioridade para subscreverem (adquirirem) essas novas ações na proporção das ações que já possuírem, por preço e prazo pré-determinados. Isso garante o direito à manutenção de suas posições acionárias.

Como o preço é pré-determinado, isso pode gerar uma vantagem para o acionista, caso as ações da companhia em questão apresentem preços maiores no mercado. É como se uma ação que é negociada por R$10, fosse oferecida por R$8 aos atuais acionistas da companhia.

Caso o acionista não queira efetuar a aquisição de tais ações, ele pode vender esse direito no mercado. Como até o vencimento do direito de subscrição o valor das cotações pode variar muito, a compra e venda desses direitos pode gerar uma onda especulativa por parte dos investidores, devido à expectativa de tais direitos poderem ou não gerar uma vantagem a quem os detiver.

Após o prazo limite os direitos de subscrição perdem seu valor. Note que, diferentemente das bonificações que são gratuitas para os acionistas, os direitos de subscrição possuem um valor para que possam ser adquiridos e posteriormente negociados no mercado.

O que é mercado primário e mercado secundário?
Mercado primário é aquele onde as ações que determinada empresa coloca a disposição no mercado são negociadas pela primeira vez. Ou seja, é quando a empresa vende suas ações para os primeiros investidores interessados em comprá-las. Nesse momento, todos os recursos captados com a venda vão direto para a empresa.

Mercado secundário é aquele onde as ações adquiridas no mercado primário passam efetivamente a ser negociadas na bolsa de valores. Ou seja, é quando os investidores vendem e compram as ações na bolsa. Nesse momento, os recursos obtidos com a compra e venda das ações não vão mais para a empresa, pois ficam nas mãos dos investidores.

Resumindo, no mercado primário é a empresa que vende suas ações para os primeiros investidores, e no mercado secundário são os investidores que vendem e compram as ações entre si através da bolsa de valores.

Fontes: Lei das S.A. e BM&FBovespa